A Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG) leva em consideração a importância da privacidade dos usuários do Silegis-MG (Sistema de Informações Legislativas de Minas Gerais) deixando aqui claro como são utilizadas todas as informações e dados eventualmente recebidos.
A ALMG reconhece e garante que em hipótese alguma serão divulgados qualquer tipo de dado eventualmente enviado seja por formulário, e-mail, ou qualquer outro meio.
Cabe ao usuário manter suas informações atualizadas no cadastro de habilitações de acesso ao Silegis-MG.
Para obter informações que subsidiem sua evolução e melhoria, o Silegis-MG coleta e armazena automaticamente algumas informações sobre a atividade dos usuários. Tal informação pode incluir o tipo e modelo de smartphone que estão a utilizar e seus IPs de acesso, os formulários visitados, dentre outras informações poderão ser armazenadas e retidas.
A ALMG coleta informações por meio de cookies, que são as informações enviadas pelo servidor do Silegis-MG ao smartphone do usuário para identificá-lo. Os cookies servem unicamente para controle interno de audiência e de navegação e jamais para controlar, identificar ou rastrear preferências do usuário, exceto quando este desrespeitar alguma regra de segurança ou exercer alguma atividade prejudicial ao bom funcionamento do aplicativo, como, por exemplo, tentativas de hackear o serviço.
A política de privacidade da ALMG visa a garantir que quaisquer informações e dados dos usuários não serão fornecidos, publicados ou comercializados em quaisquer circunstâncias.
Os dados de cada acesso são armazenados em um banco de dados reservado e com acesso restrito.
Para acesso dos serviços reservados unicamente aos utilizadores devidamente registrados, estes irão dispor de uma senha pessoal. Esta senha, que é escolhida pelo próprio usuário, deve ser mantida sob absoluta confidencialidade e, em nenhum caso, deverá ser revelada ou compartilhada com outras pessoas.
A ALMG pode, a qualquer momento, sem aviso prévio, revisar esta Política através da atualização desta página. Tais revisões e atualizações são impostas a qualquer usuário do Sisap, que deve, portanto, periodicamente visitar esta página para checar a Política em vigor.